Depois de estruturar o modelo de negócio, a principal dúvida dos jovens empreendedores é saber quais são os passos para a abertura de uma empresa. É importante seguir os tramites legais e todos os passos burocráticos, para no final de todo processo, estar seguro para alçar voos maiores rumo ao sucesso.

O processo da abertura em si requer atenção total a todos os detalhes técnicos como o contrato social, a tributação e a escolha do imóvel. Isso tudo precisa estar bem resolvido para não atrapalhar os planos futuros.

Para você ficar por dentro dos pontos mais importantes, separamos as questões mais relevantes.

1 - CUSTOS

Os custos vão depender do tipo de empresa que se pretende abrir, isso será decidido entre o empresário e o contador. Além das taxas, que são obrigatórias, há a necessidade de alvará de funcionamento da prefeitura e órgãos de vigilância sanitária e ambiental, em casos específicos.

Para facilitar, seguem algumas documentações importantes:

Documentação: RG, CPF, ou CNH, carnê de IPTU do local onde a empresa será instalada.

Taxas:

DARE – Taxa da Junta Comercial. O valor será de acordo com o regime Sociedade Limitada, EIRELI, ou Empresário Individual e fica entre R$60 Reais à R$120 reais

DARF – Taxa da Receita Federal que também varia de acordo com o regime da sua empresa e varia na mesma proporção de valores do DARE.

Taxa da Junta Comercial – Fica em torno de R$100 Reais, dependendo do estado.

Se você for um empresário Individual, poderá se inscrever no MEI. Esse regime é destinado àqueles que possuem faturamento em média de R$5mil reais por mês.

O bom de ser um Empreendedor Individual é que você conta com diversos benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença, além da possibilidade de participar de licitações públicas. Bom pra você e bom para todos. 

A nova legislação permite ao trabalhador formalizar o seu negócio, pagando apenas 5% do salário mínimo referente ao INSS e uma parcela fixa mensal de R$ 1,00 a título de ICMS, se a atividade for comércio ou indústria, e a taxa de R$ 5,00 de ISS para atividades de prestação de serviços. 

Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 45,00 (comércio ou indústria), R$ 49,00 (prestação de serviços) ou R$ 50,00 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Segundo uma pesquisa realizada pela Firjan, o custo médio de abertura de uma empresa é de R$ 2.038, podendo variar em até 274% entre os diferentes municípios do país.

Todavia, há despesas indiretas que pesam no bolso do empresário. São despesas, como aluguel, reforma do ponto comercial e honorários do contador, que são suportados pelo empresário antes mesmo de iniciar suas atividades. Importante lembrar que o ponto empresarial já deve estar montado desde o início do processo de registro.

Isso é necessário porque o zoneamento da cidade pode impedir o exercício de determinadas atividades em certos locais e a fiscalização dos órgãos de regulação, como bombeiros e vigilância sanitária, é feito durante o processo de registro, para finalmente ter um alvará de funcionamento.

2 - CONTRATO SOCIAL

Na abertura do negócio, o empresário deve atentar na confecção do contrato social, em que são relacionados aspectos práticos do funcionamento do negócio, como definição básica da empresa (nome, endereço e atividade), o capital social (valor ou bens investidos), a relação entre os sócios e a divisão dos lucros. 

De acordo com o contador Vicente Sevilha Júnior, autor do livro Assim Nasce Uma Empresa, é importante ter certeza dos termos especificados no contrato social, porque mudanças de regras, ou seja, alterações contratuais, implicam refazer as inscrições federal, estadual e municipal e as licenças.

3 - REGIME DE TRIBUTAÇÃO

Na hora de abrir a empresa, o empreendedor deve estudar os três regimes de tributação existentes – Simples, lucro presumido e lucro real – e decidir qual deles é o mais indicado para o negócio. Converse com seu contador e saiba mais.

4 - INSCRIÇÃO ESTADUAL

A maioria dos estados possui um convênio com a Receita Federal que lhe possibilita obter a inscrição estadual pela internet junto com o seu CNPJ, por meio de um cadastro único. Em alguns casos, a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará de funcionamento. É a partir dela que você recebe a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

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Juliana Ribeiro